Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet – Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,
para operações que NÃO sejam para consumidor final e não forem informados os campos abaixo,
haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos que são esperados:

Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Para preencher esses campos, observe os valores recebidos na nota do fornecedor (nota de entrada).

Na imagem abaixo, temos o exemplo de um arquivo XML, com os detalhes do Imposto.

Observe que obtemos os valores do arquivo de Compra do Fornecedor, e inserimos este valor na nota
que iremos emitir.

O valor do campo vICMS (valor do ICMS), será preenchido no campo vICMSSubstituto (valor
do ICMS próprio do Substituto);
O valor do campo vBCST (valor da Base de Cálculo do ICMS ST), será preenchido no campo
vBCSTRet (Base de Calculo do ICMS ST Retido na operação anterior);
O valor do campo pICMSST (percentual do ICMS ST), será preenchido no campo pST (alíquota
suportada pelo Consumidor Final);
O valor do campo vICMSST (valor do ICMS ST), será preenchido no campo vICMSSTRet (valor
do ICMS ST Retido na operação anterior).

Obs: O exemplo acima é de uma nota onde foi adquirida apenas UMA unidade do
item, por isso será utilizado o mesmo valor na venda. Caso você tenha adquirido 10
unidades de um fornecedor, e for vender 2 do mesmo produto, você deve realizar a divisão do
valor proporcional a venda, ou seja, se comprou 10 itens e vai vender 2, divida os valores por
10 e multiplique por 2. Essa regra não vale para a alíquota, que sempre será a presente no
XML.

A Regra de validação da inclusão destes campos, é facultativa, e de implementação opcional por UF, então, nem todos os Estados irão exigir estas informações

Como inserir estes valores no sistema DataOn Pet?

Após adicionar a nota por vendas outras saídas ou se for uma transferência em Compras.Entradas/Transferências, adicione o(s) produtos através do botão “Adicionar”

Dê dois cliques sobre item e clique na aba ICMS